PLANO DE CONTINGÊNCIA

 

ANEXO I

Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19

 

CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

 

1.       Dados de Identificação da Instituição de Ensino

 

Nome completo da Instituição de Ensino: Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
CNPJ: 10.928.591/0001-15
Cidade: Aratiba
Telefone: 54 33761274
E-mail: pingodegente@pmaratiba.com.br; pingodegentecopias@gmail.com;
Contato Vigilância Municipal: 54 3376 16 52, 54 999826175, 54 33761573
Assinalar abaixo a Região de Monitoramento do Sistema de Distanciamento Controlado (conforme Anexo II):
☐R01, R02 ☐R03  ☐R04, R05 ☐R06 ☐R07 ☐R08 ☐R09, R10 ☐R11 ☐R12 ☐R13	☐R14 ☐R15, R20 ☐R16 ☐R17, R18, R19 ☐R21 ☐R22 ☐R23, R24, R25, R26 ☐R27 ☐R28 ☐R29, R30
Natureza: ☐Regular ☐Escola Livre
Rede/Gestão:☐ Privada ☐Pública Gestão:☐Municipal  ☐Estadual ☐Federal
Nome completo do Diretor/ Coordenador responsável: Bárbara Elisa Anselmini
Telefone direto do Diretor/ Coordenador responsável: 54 991196580
E-mail direto do Diretor/ Coordenador responsável: barbara_anselmini@yahoo.com.br

 

 

2.     Equipe responsável pela elaboração do Plano

	Nome	Cargo/ Representação	Email	Telefone (com DDD)
1	Maritânia  Baiocco Daniel	Funcionária	maritaniabaiocco@gmail.com	54 999095219
2	Solange Cristina Nonnenmacher Baú	Professora/mãe de aluno	solangenonnenmacher@yahoo.com.br	54 999442880
3	Caciane Aparecida Ongaratto Tasca	Professora	cacianetasca@outlook.com	54 996915777
4	Bárbara Elisa Anselmini	Diretora	barbara_anselmini@yahoo.com.br	54 991196580
5	Morgana Fiorini Morgan	Vice-diretora	morganafiorinimorgan@gmail.com	54 991232980

 

3.     Dados gerais da Instituição de Ensino 

 

3.1 Rede Regular

3.1.1 Etapas de ensino ofertados (múltipla escolha):

☐ Creche

☐Pré-escola

☐ Anos iniciais do Ensino Fundamental

☐ Anos finais do Ensino Fundamental

☐ Ensino Médio

☐ Profissional Técnica de Nível Médio

☐ Educação de Jovens e Adultos

☐ Educação Profissional e Tecnológica

☐ Educação Especial

☐ Ensino superior

 

 

3.1.2 Número de trabalhadores(as), categorias profissionais e jornadas de trabalho:

Número de trabalhadores(as)	Categoria profissional	Jornada de trabalho
01	Diretora	Manhã e Tarde
01	Vice-diretora	Manhã e Tarde
05	Serviços gerais/Merendeira	Manhã e Tarde
03	Demais serviços	Manhã e Tarde
01	Auxiliar administrativo	Manhã e Tarde
23	Professores	Manhã e/ou Tarde

 

 

3.1.3 Informações dos alunos e turmas

		Quantidade (total)
1	Alunos	195
2	Turmas	21

 

3.1.4 Informações funcionamento por nível de ensino

	Nível de ensino	Número mínimo de aluno por turma	Número máximo de aluno por turma	Horário de funcionamento
SALA 06	Berçário A	06 crianças	06 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 07	Berçário B	06 crianças	06 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 06	Berçário C	06 crianças	06 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 08	Berçário D	06 crianças	06 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 11	Maternal I A	06 crianças	08 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 12	Maternal I B	06 crianças	08 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 12	Maternal I C	06 crianças	08 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 11	Maternal I D	06 crianças	08 crianças	13h00min as 17h00min
SALA  02	Maternal II A	08 crianças	09 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 04	Maternal II B	08 crianças	09 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 04	Maternal II C	08 crianças	09 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 02	Maternal II D	08 crianças	09 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 17	Pré - Nível IA	09 crianças	09 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 14	Pré - Nível I B	09 crianças	09 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 17	Pré - Nível I C	09 crianças	09 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 14	Pré - Nível I D	09 crianças	09 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 16	Pré - Nível II A	09 crianças	09 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 15	Pré - Nível II B	09 crianças	09 crianças	7h30min as 11h30min
SALA 15	Pré - Nível II C	09 crianças	09 crianças	13h00min as 17h00min
SALA 16	Pré - Nível II D	09 crianças	09 crianças	13h00min as 17h00min
SALA s/n	Pré - Nível II E	09 crianças	09 crianças	13h00min as 17h00min

OBSERVAÇÃO: As turmas em que excede 9 alunos por sala, serão escalonadas, atendendo diariamente somente o número permitido, respeitando o distanciamento social; os demais ficarão em casa uma ou duas vezes por semana, conforme cronograma.

Plano de Contingência para  Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19
As instituições de ensino, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sejam públicas, privadas, comunitárias, confessionais e outras, independente do nível, etapa e modalidade de ensino deverão adotar as seguintes medidas gerais de organização:
Ação	Não se aplica	Realizada	Não realizada	Responsável	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Constituir o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação, denominado COE-E Local, cujas atribuições são as contidas no Art. 7º		x		Administração Municipal e SMED	Através de Decreto para o COE Municipal e Portaria indicando os COE-Es Locais.	Recursos humanos e físicos.
Construir Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus – COVID-19, conforme Anexo I, e encaminhá-lo previamente para análise do COE Municipal ou Regional, conforme a Rede de Ensino e esfera de gestão		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Os gestores das escolas juntamente com integrantes dos COE-Es Locais realizaram reuniões online através da plataforma Google Meet e traçaram as ações que visam dar segurança aos profissionais e alunos no retorno as aulas presenciais.	Recursos humanos e físicos (Notebook celular)

 

 

 

 

 

 

Informar previamente a comunidade escolar e/ou acadêmica sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo Coronavírus - COVID-19 adotadas pela Instituição de Ensino		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Reunião online através da plataforma Google Meet e/ou recados enviados pelo WhatsApp com a comunidade escolar para apresentar as ações pensadas nas escolas e aprovadas pelo COE Municipal.	Recursos humanos e físicos (Notebook e celular)
Orientar a comunidade escolar e/ou acadêmica sobre os cuidados necessários a serem adotados em casa e no caminho entre o domicílio e a Instituição de Ensino, cabendo à respectiva Instituição a adoção de diferentes estratégias de comunicação, priorizando canais virtuais		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de recados via WhatsApp, Google Meet e Facebook e chamados pela rádio local.	Recursos humanos e físicos (Radio, celular e notebook)
Providenciar a atualização dos contatos de emergência dos seus alunos e trabalhadores antes do retorno das aulas, bem como mantê-los permanentemente atualizados		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de comunicado com os pais ou responsáveis das crianças, via WhatsApp e telefone. Quando não encontrado pedir a parceria do Conselho Tutelar, assistência Social e Secretaria da Saúde do Município.	Recursos humanos e  físicos (celular e telefone fixo)
Organizar fluxos de sentido único para entrada, permanência, circulação e saída de alunos e trabalhadores antes do retorno das aulas, visando resguardar o distanciamento mínimo obrigatório e evitar aglomerações		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Demarcar os espaços, sinalizando a direção e o distanciamento permitido entre as pessoas	Recursos humanos e físicos (cartazes de orientação, fitas e placas adesivas de demarcação de solo)
Priorizar a realização de reuniões por videoconferência, evitando a forma presencial e, quando não for possível, reduzir ao máximo o número de participantes e sua duração		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de reuniões via Google Meet, WhatsApp e comunicado pela rádio local.	Recursos humanos e físicos (Notebook, celular rádio)
Suspender a realização de excursões e passeios externos Suspender todas as atividades que envolvam aglomerações, tais como festas de comemorações, formações presenciais de professores, reuniões para entrega de avaliações, formaturas, dentre outras		x		Equipe Diretiva	Serão suspensas todas as atividades externas, que envolvam aglomerações, priorizando o atendimento individual, com horário marcado	Recursos humanos e físicos (Notebook, celular rádio)
Suspender as atividades esportivas coletivas presenciais, tais como: futebol, voleibol, ginástica, balé e outras, devido à propagação de partículas potencialmente infectantes		x		Equipe Diretiva	Serão suspensas todas as atividades coletivas, que envolvam aglomerações com mais de uma turma	Recursos humanos e físicos (Notebook, celular    e rádio)
Suspender a utilização de catracas de acesso e de sistemas de registro de ponto, cujo acesso e registro de presença ocorram mediante biometria, especialmente na forma digital, para alunos e trabalhadores	X				A escola não possui sistema de catracas de acesso e nem sistemas de registro de pontos
Documentar todas as ações adotadas pela instituição de ensino em decorrência do cumprimento das determinações desta Portaria, deixando-as permanentemente à disposição, especialmente para a fiscalização municipal e estadual, em atendimento ao dever de transparência		x		Equipe Diretiva	Através de arquivos, portfólios, diários de classe via Sistema SIE Web, atas, registros, Blogger da Escola e outros.	Recursos humanos e físicos (Arquivos, portfólios, sistema, atas, Blogger da Escola entre outros)
Recomendar aos trabalhadores da Instituição de Ensino que não retornem às suas casas com o uniforme utilizado durante a prestação do serviço		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Orientar individualmente através de conversas e encaminhar recados via grupo WhatsApp. Disponibilizar espaço na escola para a troca de roupas (vestiário)	Recursos humanos e físicos (vestiário)
As instituições de ensino também deverão implementar medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal para alunos e trabalhadores, bem como promover, orientar e fiscalizar o uso obrigatório de máscara de proteção facial, executando as seguintes ações:
Ação	Não se aplica	Realizada	Não realizada	Responsável	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Comunicar as normas de conduta relativas ao uso do espaço físico e à prevenção e ao controle do novo Coronavírus  COVID-19, em linguagem acessível à comunidade escolar e/ou acadêmica, e afixar cartazes com as mesmas em locais visíveis e de circulação, tais como: acessos à Instituição, salas de aula, banheiros, refeitórios, corredores, dentre outro		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de conversas e cartazes fixados em locais visíveis e de circulação, tais como: salas de aula, banheiros, refeitórios, corredores e orientações enviadas por meios digitais via WhatsApp e Google Meet.	Recursos humanos e físicos (cartazes, celular notebook
Disponibilizar para todos os trabalhadores máscara de proteção facial de uso individual, cuja utilização deverá atender às orientações contidas nos protocolos gerais da política de distanciamento controlado		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Distribuição de máscaras, bem como orientações de como deve ser usada e de quanto em quanto tempo deve ser trocada.	Recursos humanos e físicos (máscaras)
Adotar rotinas regulares de orientação de alunos e trabalhadores sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo Coronavírus  COVID-19, com ênfase na correta utilização, troca, higienização e descarte de máscaras de proteção facial, bem como na adequada higienização das mãos e de objetos, na manutenção da etiqueta respiratória e no respeito ao distanciamento social seguro, sempre em linguagem acessível para toda a comunidade escolar		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Disseminar informações por meio de cartazes fixados em diferentes espaços e meios digitais. E muita conversa e explicação de como higienizar as mãos, como se deve usar a máscara, descarte da máscara, trocas de fraldas e assim por diante...	Recursos humanos e físicos (cartazes, celular)
Implementar medidas para promover, orientar e fiscalizar o uso obrigatório de máscara de proteção facial por alunos e trabalhadores		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Diariamente através de fiscalização por parte das pessoas responsáveis pela escola	Recursos humanos e  físicos (máscaras e viseiras de proteção facial)
Prover treinamento específico sobre higienização e desinfecção adequadas de materiais, superfícies e ambientes aos trabalhadores responsáveis pela limpeza		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Realização de treinamentos, via digital ou se presencial cumprindo todos os protocolos de segurança	Recursos humanos e físicos (notebook, celular, máscaras, álcool gel, viseira de proteção facial)
Orientar alunos e trabalhadores sobre a necessidade e importância de higienizar constantemente as mãos, conforme protocolos dos Órgãos de Saúde, especialmente nas seguintes situações: após o uso de transporte público; ao chegar na Instituição de Ensino; após tocar em superfícies tais como maçanetas das portas, corrimãos, botões de elevadores, interruptores; após tossir, espirrar e/ou assoar o nariz; antes e após o uso do banheiro; antes de manipular alimentos; antes de tocar em utensílios higienizados; antes e após alimentar os alunos; antes das refeições; antes e após práticas de cuidado com os alunos, como troca de fralda, limpeza nasal, etc.; antes e após cuidar de ferimentos; antes e após administrar medicamentos; após a limpeza de um local e/ou utilizar vassouras, panos e materiais de higienização; após remover lixo e outros resíduos; após trocar de sapatos; antes e após fumar; após o uso dos espaços coletivos; antes de iniciar uma nova atividade coletiva		x		COE – Es Local, Equipe Diretiva, professores, estagiárias e funcionárias	Conversas e orientações sobre a necessidade e importância de higienizar constantemente as mãos, conforme protocolos dos Órgãos de Saúde, realizadas por meios digitais, ou se presencial cumprindo todos os protocolos de segurança fixação de cartazes em locais visíveis.	Recursos humanos e físicos (notebook, celular, cartazes, vídeos, máscaras, álcool gel e viseiras de proteção facial)
Orientar alunos e trabalhadores a usar lenços descartáveis para higiene nasal e bucal e a descartá-los imediatamente em lixeira com tampa, preferencialmente de acionamento por pedal ou outro dispositivo		x		COE – Es Local, Equipe Diretiva, professores, estagiárias e funcionárias	Conversas, orientações com alunos e trabalhadores a usar lenços descartáveis para higiene nasal e bucal e a descarta-los imediatamente em lixeira com tampa, preferencialmente de acionamento por pedal ou outro dispositivo, realizadas por meios digitais, ou se presencial cumprindo todos os protocolos de segurança e fixação de cartazes...	Recursos humanos e físicos (notebook, cartazes, vídeos, máscaras, álcool gel e viseira      de proteção facial)
Orientar os trabalhadores a manter as unhas cortadas ou aparadas e os cabelos presos e a evitar o uso de adornos, como anéis e brincos		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Conversas respeitando sempre as normas e protocolos de segurança impostos pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos
Orientar alunos e trabalhadores a higienizar regularmente os aparelhos celulares com álcool 70 por cento ou solução sanitizante de efeito similar		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Conversas e explicações respeitando sempre as normas e protocolos de segurança impostos pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos
Orientar alunos e trabalhadores a higienizar a cada troca de usuário os computadores, tablets, equipamentos, instrumentos e materiais didáticos empregados em aulas práticas		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Conversas e explicações respeitando sempre as normas e protocolos de segurança impostos pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos
Orientar alunos e trabalhadores a evitar, sempre que possível, o compartilhamento de equipamentos e materiais didáticos. Orientar alunos e trabalhadores evitar comportamentos sociais tais como aperto de mãos, abraços e beijos		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Conversas e explicações respeitando sempre as normas e protocolos de segurança impostos pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos
Orientar alunos e trabalhadores a não partilhar alimentos e não utilizar os mesmos utensílios, como copos, talheres, pratos etc		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de conversas, orientações, respeitando sempre as normas e protocolos de segurança impostas pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos
Orientar alunos e trabalhadores a não partilhar material escolar, como canetas, cadernos, réguas, borrachas etc		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de conversas, orientações, respeitando sempre as normas e protocolos de segurança impostas pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos
Orientar alunos e trabalhadores a não partilhar objetos pessoais, como roupas, escova de cabelo, maquiagens, brinquedos e assemelhados		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de conversas, orientações, respeitando sempre as normas e protocolos de segurança impostas pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos
Reduzir a quantidade de materiais disponíveis nas salas, como livros e brinquedos, isolando-os na medida do possível e mantendo apenas o que for estritamente necessário para as atividades didático-pedagógicas		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através da organização de materiais em armários fechados, disponibilizando os materiais conforme necessário	Recursos humanos e físicos (armários)
Delimitar a capacidade máxima de pessoas nas salas de aulas, bibliotecas, ambientes compartilhados e elevadores, afixando cartazes informativos nos locais		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através da organização do espaço com fitas adesivas e símbolos                 adesivos representando o distanciamento entre pessoas	Recursos humanos e físicos (fitas adesivas e símbolos adesivos)
Orientar alunos e trabalhadores a manter o distanciamento mínimo de uma pessoa a cada 3 (três) degraus nas escadas rolantes e afixar cartazes informativos		x	.	COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através da organização do espaço com fitas adesivas e símbolos adesivos representando o distanciamento entre as pessoas e através de conversas e explicações em cartazes	Recursos humanos físicos adesivas, símbolos adesivos cartazes)
Desestimular o uso de elevadores, por meio de cartazes afixados em locais visíveis, que contenham orientações mínimas, recomendando a utilização apenas para pessoas com dificuldades ou limitações para deslocamento	X				A escola não possui elevadores
As instituições de ensino que possuam em suas dependências crianças menores de seis anos ou com algum grau de dependência deverão adotar medidas para que estas recebam auxílio para a lavagem adequada das mãos com a regularidade necessária		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, professores, estagiárias	Através de conversas, explicações, cartazes, auxiliando e mostrando como se faz, deixar uma pessoa responsável para acompanhar essas crianças	Recursos humanos e físicos (sabão ou sabonete, toalha de papel e álcool gel)
Nas instituições de ensino em que houver a necessidade de realizar troca de fraldas dos alunos, orientar os trabalhadores responsáveis pela troca a usar luvas descartáveis e a realizar a adequada lavagem das mãos da criança após o procedimento		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de conversas, explicações, cartazes, auxiliando e mostrando como se faz e deixar uma pessoa responsável para acompanhar essas crianças	Recursos humanos e físicos (Sabão ou sabonete, toalha de papel e álcool gel, fraldas, lenço umedecido, luvas)
As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas de limpeza do ambiente:
Ação	Não se aplica	Realizada	Não realizada	Responsável	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Higienizar o piso das áreas comuns a cada troca de turno, com soluções de hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária) ou outro desinfetante indicado para este fim		x		Funcionárias da limpeza	Passar pano úmido com a solução de hipoclorito diluída em agua	Recursos humanos e físicos (balde, rodo, pano, hipoclorito, água, vassoura)
Higienizar, uma vez a cada turno, as superfícies de uso comum, tais como maçanetas das portas, corrimãos, botões de elevadores, interruptores, puxadores, teclados de computador, mouses, bancos, mesas, telefones, acessórios em instalações sanitárias, etc. com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar		x		Funcionárias da limpeza	Passar pano mágico úmido com álcool gel ou liquido 70º em todas as superfícies de uso comum	Recursos humanos e físicos (pano, álcool 70º)
Ampliar a atenção para a higiene do piso nos níveis de ensino onde os alunos o utilizem com maior frequência para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, como na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental		x		Funcionárias da limpeza	Sempre que possível, passar pano úmido com a solução de hipoclorito diluída em agua	Recursos humanos e físicos (balde, rodo, pano, hipoclorito, água, vassoura)
Adotar propé de uso individual por trabalhadores e alunos quando da utilização com maior frequência do piso para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, o qual deverá ser vestido toda a vez que o aluno ou o trabalhador adentrar no espaço, bem como ser retirado ao sair, e deverá ser trocado ou higienizado diariamente, caso não seja descartável. Caso seja utilizado um tipo de “calçado” em substituição do propé, deverá seguir as mesmas instruções acima	x				A escola adotará o tapete sanitizante nas entradas, dispensando o uso do propé
Higienizar, a cada uso, materiais e utensílios de uso comum, como colchonetes, tatames, trocadores, cadeiras de alimentação, berços entre outros		x		Funcionárias da limpeza, estagiárias e professoras	Borrifar álcool líquido 70º ou passar com pano álcool gel 70º, nos materiais e utensílios de uso comum, após cada uso	Recursos humanos e físicos (borrifador, álcool 70º, panos)
Higienizar diariamente brinquedos e materiais utilizados pelas crianças da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e higienizar imediatamente após o uso brinquedos e materiais que forem levados à boca pelos alunos		x		Funcionárias da limpeza, estagiárias e professoras	Borrifar álcool líquido 70º ou passar com pano álcool gel 70º, nos brinquedos e materiais de uso comum, após cada uso	Recursos humanos e físicos (borrifador, álcool 70º, panos)
Evitar o uso de brinquedos e outros materiais de difícil higienização		x		Professoras e COE – Es Local	Orientar a não utilizar com as crianças materiais de difícil higienização	Recursos humanos
Não partilhar objetos de uso individual, como babeiros, fraldas, lençóis, travesseiros, toalhas etc.;		x		Professoras e COE – Es Local	Orientar que materiais pessoais serão somente de uso individual	Recursos humanos
Garantir, sempre que possível, material individual e higienizado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva e professores	Trabalhar de forma individual e com o seu material, mantendo o distanciamento	Recursos humanos e pedagógicos
Garantir equipamentos de higiene, como dispensadores de álcool gel, lixeiras com tampa com dispositivo que permita a abertura e fechamento sem o uso das mãos (como lixeira com pedal)		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Disponibilizar nas salas de aula lixeiras com tampa e pedal e álcool em gel 70º para higienização das mãos e líquido para higienização das superfícies	Recursos humanos e físicos (borrifador, álcool 70º em gel e líquido, panos, lixeiras)
Disponibilizar preparações alcoólicas antissépticas 70% (setenta por cento) em formato de gel, espuma ou spray, para higienização das mãos, em todos os ambientes da instituição de ensino e em locais estratégicos e de fácil acesso, como entrada, saída, corredores, elevadores etc.		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Disponibilizar álcool em gel em todos os ambientes, e também nas entradas e saídas, através de dispensers e totem de pedal	Recursos humanos e físicos (dispensers, totem de pedal, álcool 70º)
Disponibilizar kit de higiene completo nos banheiros, com sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado e preparações alcoólicas antissépticas 70% (setenta por cento) em formato de gel, espuma ou spray		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Disponibilizar sabonete líquido, toalhas de papel e álcool em gel 70º em todos os banheiros	Recursos humanos e físicos (sabonete líquido, toalhas de papel e álcool em gel 70º)
Desativar todos os bebedouros da Instituição de Ensino e disponibilizar alternativas, como dispensadores de água e copos plásticos descartáveis e/ou copos de uso individual, desde que constantemente higienizados		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, professores, estagiárias e funcionárias	Utilizar os bebedouros somente para encher com água a garrafa de uso individual	Recursos humanos e físicos (bebedouro e garrafa de água)
Manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes, privilegiando, na medida do possível, a ventilação natural		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, professores, estagiárias e funcionárias	Orientar e manter todos ambientes ventilados com portas e janelas abertas, com exceção da entrada e saída da escola.	Recursos humanos
Manter limpos filtros e dutos do ar condicionado		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva e SME	Verificar regularmente a necessidade de limpeza do ar condicionado	Recursos humanos
As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas para a readequação dos espaços físicos e da circulação social:
Ação	Não se aplica	Realizada	Não realizada	Responsável	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Readequar a forma de atendimento dos alunos respeitando o teto de operação definido pelo Sistema de Distanciamento Controlado para a bandeira vigente na região em que se localiza a Instituição de Ensino		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Observando e seguindo as orientações dos órgãos públicos, foi ampliado o número de turmas e reduzida a quantidade de alunos por turma, para poder atender a todos com o distanciamento necessário, seguindo os protocolos. O atendimento dos alunos dos Prés Níveis I e II será escalonado.	Recursos humanos
Readequar os espaços físicos respeitando o distanciamento mínimo obrigatório que, nas instituições de ensino, é de um metro e meio (1,5m) de distância entre pessoas com máscara de proteção facial (exemplo: em salas de aula) e de dois metros (2m) de distância entre pessoas sem máscara (exemplo, durante as refeições)		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Seguindo as normas de segurança estabelecidas pelos Órgãos da saúde e colocando cartazes, fitas e símbolos adesivos no solo, orientando e demarcando o distanciamento entre pessoas	Recursos humanos e físicos (cartazes, fitas e símbolos adesivos)
Organizar as salas de aula de forma que os alunos se acomodem individualmente em carteiras, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Fornecendo guias físicos, como a marcação com fitas e símbolos adesivos no piso das salas indicando posicionamento de mesas e cadeiras	Recursos humanos e físicos (fitas adesivas)
Estabelecer, afixar em cartaz e respeitar o teto de ocupação, compreendido como o número máximo permito de pessoas presentes, simultaneamente, no interior de um mesmo ambiente, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório		x	.	COE – Es Local e Equipe Diretiva	Seguindo as normas de segurança estabelecidas pelos Órgãos da saúde fixando cartazes	Recursos humanos e físicos (cartazes)
Demarcar o piso dos espaços físicos, de forma a facilitar o cumprimento das medidas de distanciamento social, especialmente nas salas de aula, nas bibliotecas, nos refeitórios e em outros ambientes coletivos		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Fazer a marcação com fitas adesivas no piso, que evidenciem as necessidades de distanciamento em áreas estratégicas As mesas devem estar dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique estudantes virados de frente uns para os outros	Recursos humanos e físicos (fitas adesivas)
Implementar corredores de sentido único para coordenar os fluxos de entrada, circulação e saída de alunos e trabalhadores, respeitando o distanciamento mínimo entre pessoas		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de setas indicação de saída, entrada e distanciamento	Recursos humanos e físicos (fitas adesivas)
Evitar o uso de espaços comuns que facilitem a aglomeração de pessoas, como pátios, refeitórios, ginásios, bibliotecas, entre outros		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de um cronograma de horários que será repassado aos professores e funcionários da escola	Recursos humanos e físicos (cronograma de horários)
Escalonar os horários de intervalo, refeições, saída e entra de salas de aula, bem como horários de utilização de ginásios, bibliotecas, pátios etc., a fim de preservar o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas e evitar a aglomeração de alunos e trabalhadores nas áreas comuns		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de um cronograma de horários que será repassado aos professores e funcionários da escola	Recursos humanos e físicos (cronograma de horários)
Evitar o acesso de pais, responsáveis, cuidadores e/ou visitantes no interior das dependências das instituições de ensino, com exceção do momento de entrada e de saída dos alunos da Educação Infantil, preservadas as regras de distanciamento mínimo obrigatório e uso de máscara de proteção facial		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de conversas, cartazes e comunicados via aos meios digitais, sempre respeitando as normas e protocolos de segurança impostos pelos Órgãos da Saúde Será permitida a entrada de somente um responsável por estudante	Recursos humanos e físicos (notebook, celular, radio e cartazes)
Evitar a aglomeração de pessoas em saídas e entradas das instituições de ensino, privilegiando o sistema de drive-thru para a entrada e saída de crianças nas escolas, quando possível		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Haverá flexibilização dos horários de entrada e saída, bem como os pais poderão deixar a criança na porta de entrada e elas serão encaminhadas para a sua sala, por alguém responsável na escola	Recursos humanos
Assegurar o respeito dos pais, responsáveis e/ou cuidadores às regras de uso de máscara de proteção facial e de distanciamento mínimo obrigatório nas dependências externas à Instituição de Ensino, quando da entrada ou da saída de alunos, sinalizando no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de comunicado aos pais ou responsáveis via aos meios digitais, cartazes e por meio de conversas	Recursos humanos e físicos (Cartazes, notebook, telefone)
Assegurar que trabalhadores e alunos do Grupo de Risco permaneçam em casa, sem prejuízo de remuneração e de acompanhamento das aulas, respectivamente		x		COE – Es Local, Equipe Diretiva e SME	Através de comunicados e orientações aos pais ou responsáveis pelas crianças e trabalhadores via aos meios digitais, e oferecendo Kits e atividades para as crianças realizarem em casa	Recursos humanos e físicos (telefone, notebook)
Aferir a temperatura de todas as pessoas previamente a seu ingresso nas dependências da Instituição de Ensino, por meio de termômetro digital infravermelho, vedando a entrada daquela cuja temperatura registrada seja igual ou superior a 37,8 graus		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Será realizada na entrada da escola por dois profissionais da escola, respeitando o distanciamento e sempre cumprindo as regras e protocolos impostos pelos Órgãos da Saúde	Recursos humanos e físicos (termômetro digital)
Ao aferir temperatura igual ou superior a 37,8 graus, a Instituição de Ensino deverá orientar a pessoa sobre o acompanhamento dos sintomas e a busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica e deverá comunicar o fato imediatamente ao COE-E Local		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Conduzir a pessoa com suspeita em uma sala isolada e comunicar o COE-Es Local	Recursos humanos e físicos (sala de isolamento)
São medidas a serem adotadas em casos de suspeita ou confirmação de COVID-19 na comunidade escolar e/ou acadêmica:
Ação	Não se aplica	Realizada	Não realizada	Responsável	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Orientar os trabalhadores e alunos a informar imediatamente ao COE-E Local caso apresentem sintomas de síndrome gripal e/ou convivam com pessoas sintomáticas		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Por meios digitais e telefonemas	Recursos humanos e físicos (Notebook, telefone)
Organizar uma sala de isolamento para casos que apresentem sintomas de síndrome gripal		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através da organização de um espaço com todos os cuidados de higienização.	Recursos humanos e físicos (sala e cadeira)
Definir fluxos claros de entrada e saída do caso suspeito da sala de isolamento, bem como os encaminhamentos necessários à rede de saúde		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Os pais serão comunicados para vir até a escola e levar a criança ao atendimento de saúde mais próximo	Recursos humanos físicos (telefone)
Identificar o serviço de saúde de referência para notificação e encaminhamento dos casos de suspeita de contaminação		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de contato telefônico com o Posto de Saúde do município e COE-Es Local	Recursos humanos e físicos (telefone)
Reforçar a limpeza dos objetivos e das superfícies utilizadas pelo caso suspeito, bem como da área de isolamento		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Desinfecção de superfícies e limpeza da sala de isolamento e os objetos que o suspeito teve contato com álcool gel 70% e arejamento da sala	Recursos humanos e físicos (álcool a 70% em gel ou líquido ou água sanitária diluída em água)
Promover o isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente os sintomas gripais		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Colocar a pessoa com suspeita de COVID em uma sala isolada.	Recursos humanos e físicos (Sala de isolamento).
Informar imediatamente a rede de saúde do município sobre a ocorrência de casos suspeitos, para que seja investigado seu vínculo com outros casos atendidos de síndrome gripal e, em caso positivo, retornar essa informação à vigilância municipal. No caso de trabalhadores e alunos que residam em outros municípios, garantir a notificação da rede de saúde do município de residência		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Informar o COE-E local e a equipe de saúde do município.	Recursos humanos e físicos (telefone).
Afastar os casos sintomáticos do ambiente da Instituição de Ensino, orientar quanto à busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica e/ou orientar sobre as medidas de isolamento domiciliar, até o resultado conclusivo da investigação do surto ou até completar o período de 14 dias de afastamento. Os mesmos procedimentos devem ser adotados para aquelas pessoas que convivem com pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, Profissional da saúde (médico)	Afastar o suspeito de suas atividades no período de 14 dias e orientar quanto à busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica, orientando sobre as medidas de isolamento domiciliar	Recursos humanos e físicos (telefone)
Manter registro atualizado do acompanhamento de todos os trabalhadores e alunos afastados para isolamento domiciliar (quem, quando, suspeito/confirmado, em que data, serviço de saúde onde é acompanhado, se for o caso, etc.)		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através do preenchimento dos dados da criança e do trabalhador afastado por isolamento domiciliar, em uma ficha de acompanhamento da escola	Recursos humanos e físicos (Ficha de acompanhamento e telefone)
Garantir o retorno dos alunos após a alta e a autorização da área da saúde e do COE-E Local, evitando evasão e abandono escolar		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Através de ligação telefônica ou via WhatsApp	Recursos humanos e físicos (telefone)
Realizar busca ativa diária, em todos os turnos, dos trabalhadores e alunos com sintomas de síndrome gripal		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, professores, estagiarias e funcionarias	Através da observação diária, desde o momento da chegada, anotando e repassando para o COE, sempre que surgir alguém com sintomas	Recursos humanos e físicos (agenda e telefone)
Prever substituições na eventualidade de absenteísmo de trabalhadores em decorrência de tratamento ou isolamento domiciliar por suspeita ou confirmação de COVID-19		x		SME	Através de um profissional substituto	Recursos humanos (profissional da área)
As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas para a distribuição e manipulação da alimentação escolar:
Ação	Não se aplica	Realizada	Não realizada	Responsável	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Garantir a segurança sanitária na distribuição da alimentação escolar na rede de ensino durante a pandemia do novo coronavírus – COVID-19		.x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, SME, nutricionista	Fixar cartazes educativos no espaço do serviço de alimentação com informações sobre a conduta adequada de higiene e seguir os protocolos de cuidados no recebimento, manuseio e distribuição dos alimentos	Recursos humanos e físicos (cartazes)
Estabelecer horários alternados de distribuição de alimentos, com o objetivo de evitar aglomerações		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Fazer um cronograma obedecendo as normas de distanciamento e espaçamento de horários para a realização das refeições (lanche da manhã, lanche da tarde)	Recursos humanos e físicos (cronograma)
Obedecer o distanciamento mínimo de dois metros (2m) entre pessoas no refeitório		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, professoras, estagiárias e funcionárias	Colocar as fitas adesivas para demarcar o distanciamento mínimo entre os alunos; e se não for possível manter o distanciamento adequado, as refeições serão realizadas na sala de aula, cada um em sua carteira, com exceção das turmas de berçário	Recursos humanos e físicos (cronograma, cartazes e fitas adesivas)
Organizar a disposição das mesas no refeitório de modo a assegurar o distanciamento mínimo de dois metros (2m) entre pessoas		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, funcionárias	Organização das mesas, cadeiras e bancos no refeitório, respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros por aluno	Recursos humanos físicos (mesas, cadeiras, bancos)
Dispor de uma alimentação saudável, priorizando o valor nutricional, a praticidade e a segurança nas refeições		x		Equipe Diretiva, merendeira e nutricionista	Através de um cardápio diferenciado com alimentos da agricultura familiar, organizado pela nutricionista	Recursos humanos e físicos (cardápio, alimentos)
Dar preferência à utilização de talheres e copos descartáveis e, na impossibilidade, utilizar talheres higienizados e individualizados, sem contato		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, funcionárias	Manter o cuidado de higienizar sempre os materiais utilizados por cada um; cada criança ter o seu material de uso pessoal identificado com o nome	Recursos humanos e físicos (pratos, copos, talheres, garrafa de água, mamadeira, bico entre outros)
Substituir os sistemas de autosserviço de bufê, utilizando porções individualizadas ou disponibilizando funcionário(s) específico(s) para servir todos os pratos		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva, funcionárias	Servir individualmente cada refeição	Recursos humanos e físicos
Orientar os trabalhadores a evitar tocar o rosto, em especial os olhos e a máscara, durante a produção dos alimentos		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Palestras via aos meios digitais, conversas, explicações e orientações aos funcionários, sempre respeitando as normas de segurança e fixação de cartazes	Recursos humanos e físicos (cartazes, notebook e telefone)
Evitar utilizar toalhas de tecido nas mesas ou outro material que dificulte a limpeza e, não sendo possível, realizar a troca após cada utilização		x		COE – Es Local e Equipe Diretiva	Realizar a limpeza e higienização das mesas com álcool 70º ou solução de hipoclorito com água, antes e após cada utilização	Recursos humanos e físicos (água, álcool 70º, hipoclorito, pano)

Medidas gerais 

Detalhar outras medidas adotadas pela Instituição de Ensino (se houver):

		Medidas	Método (ex: como é feito e quantas vezes)	Insumos Utilizados (ex: materiais utilizados)	Responsável
1
2
3
4